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Walter Hugo Machado
24 de out.2 min de leitura
Recuperação de Tributos no Agronegócio: Um Guia Essencial para Produtores Rurais
Em um cenário de margens cada vez mais apertadas e custos crescentes, a gestão tributária eficiente torna-se um diferencial competitivo.
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Ivan Rezende
28 de set. de 20234 min de leitura
ICMS-ST NO ESTADO SÃO PAULO
Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!
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Ivan Rezende
28 de jun. de 20233 min de leitura
FUNRURAL E ADI 4395, E AGORA?
Relativamente ao FUNRURAL, algumas notícias têm sido divulgadas de modo um pouco oscilantes e essa oscilação acarreta certa incerteza,...
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Ivan Rezende
13 de abr. de 20237 min de leitura
SUBVENÇÃO E INVESTIMENTO, LC 160 SOB ATAQUE: É O FIM DO OCEANO AZUL?
Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.
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Ivan Rezende
2 de ago. de 20224 min de leitura
APLICAÇÃO PRÁTICA TEMA 1093 (STJ) E A PROBLEMÁTICA DO INSUMO
O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...
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Ivan Rezende
3 de fev. de 20223 min de leitura
DIFAL CONTRIBUINTE, E AGORA?
Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.
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Ivan Rezende
20 de jan. de 20222 min de leitura
PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!
É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...
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Ivan Rezende
22 de nov. de 20213 min de leitura
PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!
A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...
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Ivan Rezende
25 de out. de 20213 min de leitura
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
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Ivan Rezende
6 de jul. de 20213 min de leitura
Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?
O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.
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Ivan Rezende
29 de jun. de 20213 min de leitura
Transação Extraordinária Para Dívidas Tributárias
A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...
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Walter Hugo Machado
21 de jun. de 20212 min de leitura
Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...
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Walter Hugo Machado
31 de mai. de 20202 min de leitura
Holding Familiar
Holding é uma sociedade com o fim de controlar os bens e fornecer uma série de benefícios para os envolvidos.
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