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Ivan Rezende
28 de set. de 20234 min de leitura
ICMS-ST NO ESTADO SÃO PAULO
Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!
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Ivan Rezende
28 de jun. de 20233 min de leitura
FUNRURAL E ADI 4395, E AGORA?
Relativamente ao FUNRURAL, algumas notícias têm sido divulgadas de modo um pouco oscilantes e essa oscilação acarreta certa incerteza,...
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Ivan Rezende
2 de ago. de 20224 min de leitura
APLICAÇÃO PRÁTICA TEMA 1093 (STJ) E A PROBLEMÁTICA DO INSUMO
O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...
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Ivan Rezende
20 de jan. de 20222 min de leitura
PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!
É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...
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Ivan Rezende
22 de nov. de 20213 min de leitura
PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!
A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...
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Ivan Rezende
25 de out. de 20213 min de leitura
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
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Ivan Rezende
6 de jul. de 20213 min de leitura
Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?
O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.
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Ivan Rezende
29 de jun. de 20213 min de leitura
Transação Extraordinária Para Dívidas Tributárias
A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...
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