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Ivan Rezende
28 de set. de 20234 min de leitura
ICMS-ST NO ESTADO SÃO PAULO
Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!
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Ivan Rezende
13 de abr. de 20237 min de leitura
SUBVENÇÃO E INVESTIMENTO, LC 160 SOB ATAQUE: É O FIM DO OCEANO AZUL?
Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.
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Ivan Rezende
3 de fev. de 20223 min de leitura
DIFAL CONTRIBUINTE, E AGORA?
Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.
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Ivan Rezende
6 de jul. de 20213 min de leitura
Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?
O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.
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Walter Hugo Machado
21 de jun. de 20212 min de leitura
Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...
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