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Ivan Rezende
3 de fev. de 20223 min de leitura
DIFAL CONTRIBUINTE, E AGORA?
Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.
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Ivan Rezende
20 de jan. de 20222 min de leitura
PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!
É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...
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Ivan Rezende
22 de nov. de 20213 min de leitura
PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!
A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...
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Ivan Rezende
25 de out. de 20213 min de leitura
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento
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Walter Hugo Machado
21 de jun. de 20212 min de leitura
Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...
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