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Ivan Rezende
20 de jan. de 20222 min de leitura
PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!
É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...
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Ivan Rezende
22 de nov. de 20213 min de leitura
PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!
A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...
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Ivan Rezende
6 de jul. de 20213 min de leitura
Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?
O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.
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Walter Hugo Machado
21 de jun. de 20212 min de leitura
Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...
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