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Ivan Rezende
25 de out.5 min de leitura
REPORTO PARA SUPERMERCADOS
A lei do reporto e sua aplicação para os supermercados parece gerar uma série de dúvidas, insegurança, e as vezes até mesmo uma certa...
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Walter Hugo Machado
24 de out.2 min de leitura
Recuperação de Tributos no Agronegócio: Um Guia Essencial para Produtores Rurais
Em um cenário de margens cada vez mais apertadas e custos crescentes, a gestão tributária eficiente torna-se um diferencial competitivo.
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Ivan Rezende
31 de mar.4 min de leitura
PIS E COFINS, DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO E PIX PODEM SER CONSIDERADAS INSUMOS
Algumas atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não cumulativa, deduzirem despesas com cartão e pix.
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Ivan Rezende
28 de set. de 20234 min de leitura
ICMS-ST NO ESTADO SÃO PAULO
Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!
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Ivan Rezende
13 de abr. de 20237 min de leitura
SUBVENÇÃO E INVESTIMENTO, LC 160 SOB ATAQUE: É O FIM DO OCEANO AZUL?
Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.
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Ivan Rezende
2 de ago. de 20224 min de leitura
APLICAÇÃO PRÁTICA TEMA 1093 (STJ) E A PROBLEMÁTICA DO INSUMO
O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...
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Ivan Rezende
3 de fev. de 20223 min de leitura
DIFAL CONTRIBUINTE, E AGORA?
Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.
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Ivan Rezende
6 de jul. de 20213 min de leitura
Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?
O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.
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Ivan Rezende
29 de jun. de 20213 min de leitura
Transação Extraordinária Para Dívidas Tributárias
A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...
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Walter Hugo Machado
21 de jun. de 20212 min de leitura
Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS
No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...
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