A lei do reporto e sua aplicação para os supermercados parece gerar uma série de dúvidas, insegurança, e as vezes até mesmo uma certa...

Em um cenário de margens cada vez mais apertadas e custos crescentes, a gestão tributária eficiente torna-se um diferencial competitivo.

Algumas atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não cumulativa, deduzirem despesas com cartão e pix.

Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!

Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.

O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...

Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.

O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.

A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...

No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...