Blog | WHM Advogados - advogado - escritório de advocacia

Buscar

Ivan Rezende

25 de out.5 min de leitura

REPORTO PARA SUPERMERCADOS

A lei do reporto e sua aplicação para os supermercados parece gerar uma série de dúvidas, insegurança, e as vezes até mesmo uma certa...

Recuperação de Tributos no Agronegócio: Um Guia Essencial para Produtores Rurais

Walter Hugo Machado

24 de out.2 min de leitura

Recuperação de Tributos no Agronegócio: Um Guia Essencial para Produtores Rurais

Em um cenário de margens cada vez mais apertadas e custos crescentes, a gestão tributária eficiente torna-se um diferencial competitivo.

PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS-ST: O Impacto do Tema 1.125 do STJ e a revisão da Modulação de Efeitos.

Walter Hugo Machado

3 de set.3 min de leitura

PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS-ST: O Impacto do Tema 1.125 do STJ e a revisão da Modulação de Efeitos.

O marco temporal estabelecido permite uma recuperação de créditos indevidamente recolhidos desde 15 de março de 2017

PIS E COFINS, DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO E PIX PODEM SER CONSIDERADAS INSUMOS

Ivan Rezende

31 de mar.4 min de leitura

PIS E COFINS, DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO E PIX PODEM SER CONSIDERADAS INSUMOS

Algumas atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não cumulativa, deduzirem despesas com cartão e pix.

Ivan Rezende

28 de set. de 20234 min de leitura

ICMS-ST NO ESTADO SÃO PAULO

Contribuinte de ICMS recolhido na modalidade de substituição tributária, poderá apurar quantias resultantes de fato gerador presumido!

Ivan Rezende

28 de jun. de 20233 min de leitura

FUNRURAL E ADI 4395, E AGORA?

Relativamente ao FUNRURAL, algumas notícias têm sido divulgadas de modo um pouco oscilantes e essa oscilação acarreta certa incerteza,...

SUBVENÇÃO E INVESTIMENTO, LC 160 SOB ATAQUE: É O FIM DO OCEANO AZUL?

Ivan Rezende

13 de abr. de 20237 min de leitura

SUBVENÇÃO E INVESTIMENTO, LC 160 SOB ATAQUE: É O FIM DO OCEANO AZUL?

Subvenção e investimento, ICMS e impacto do tema repetitivo 1182 do STJ e possíveis medidas provisórias do Governo no IRPJ e CSLL.

APLICAÇÃO PRÁTICA TEMA 1093 (STJ) E A PROBLEMÁTICA DO INSUMO

Ivan Rezende

2 de ago. de 20224 min de leitura

APLICAÇÃO PRÁTICA TEMA 1093 (STJ) E A PROBLEMÁTICA DO INSUMO

O regime de tributação da contribuição do PIS e da Cofins, como se sabe, permite a incidência de tributação na modalidade monofásica. A...

Ivan Rezende

3 de fev. de 20223 min de leitura

DIFAL CONTRIBUINTE, E AGORA?

Tema 1.093 que, embora tenha dito o que parecia óbvio aos tributaristas, o DIFAL não contribuinte, regulado pelo Convênio Confaz ICMS 93/15.

PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!

Ivan Rezende

20 de jan. de 20222 min de leitura

PIS E COFINS, DESPESAS ADUANEIRAS PODEM SER CREDITADAS!

É bem consolidada a possibilidade de as atividades sujeitas ao recolhimento de PIS e a COFINS, na sistemática não-cumulativa, deduzirem...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Ivan Rezende

5 de dez. de 20213 min de leitura

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR MEIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

É usual que a regularização fundiária urbana esteja lastreada em ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social, cujo...

PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!

Ivan Rezende

22 de nov. de 20213 min de leitura

PIS/PASEP E COFINS, TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO!

A não cumulatividade consiste em técnica de tributação que almeja impedir incidências sucessivas em diversas operações. Trata-se das...

Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento

Ivan Rezende

25 de out. de 20213 min de leitura

Decisão Judicial Recente! Parcelamento de Dívidas Pela Nova lei do Super Endividamento

Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?

Ivan Rezende

6 de jul. de 20213 min de leitura

Tese do Século e as Implicações no ISSQN: segundo round?

O julgamento da denominada tese do século reforça a tese bastante semelhante de que o ISSQN, de igual, não deverá compor a base de cálculo.

Transação Extraordinária Para Dívidas Tributárias

Ivan Rezende

29 de jun. de 20213 min de leitura

Transação Extraordinária Para Dívidas Tributárias

A transação excepcional é uma benesse que possibilita o ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da...

Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS

Walter Hugo Machado

21 de jun. de 20212 min de leitura

Saiba Quais Contribuintes Têm Direito à Restituição do ICMS

No dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do recurso mais aguardado pelos empresários do comércio...

Divórcio - Dúvidas e Perguntas Frequentes

Walter Hugo Machado

9 de jun. de 20202 min de leitura

Divórcio - Dúvidas e Perguntas Frequentes

Em média, em quanto tempo um divórcio é finalizado? No divórcio consensual, seja judicial ou em cartório, é feito de forma rápida. O...

Walter Hugo Machado

9 de jun. de 20201 min de leitura

Revisão Previdenciária

Com uma revisão é possível aumentar em até 5 vezes o valor de sua aposentadoria e receber uma bolada em atrasados

Walter Hugo Machado

31 de mai. de 20202 min de leitura

Holding Familiar

Holding é uma sociedade com o fim de controlar os bens e fornecer uma série de benefícios para os envolvidos.